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Marcelo de Oliveira Ferreira

Betim (MG)

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Comentário · há 9 anos

Sim, padecer da doença pedofilia, sem praticar abusos, não é crime

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

A avaliação da responsabilidade do agente depende sempre do caso concreto. O que motiva a aplicação da medida é inimputabilidade, ou seja a impossibilidade total do agente de conhecer o caráter ilícito dos seus atos, e de se motivar de acordo com esse caráter, respeitando a norma. A pedofilia é parafilia, desvio sexual. Em tese, não impede o conhecimento da ilicitude dos atos, mas o agente pode ter outros transtornos mentais também, que o conduzam a uma situação de semi ou completa inimputabilidade.

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Comentário · há 9 anos

Sim, padecer da doença pedofilia, sem praticar abusos, não é crime

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Creio que você se equivocou. Se a patologia é, em si e de per si, o desejo sexual por crianças, ausente está o livre arbítrio. Não há uma escolha consciente. Alucinações são sintomas de outra patologia, em especial a Esquizofrenia. É um assunto muito complexo e se aprofundarmos nas novas descobertas da neurociência, os desafios jurídicos evoluem ainda mais.

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